Sobe para 6 o número de militares agredidos em quartel do Exército em SP; 6 suspeitos foram expulsos
28/02/2025
(Foto: Reprodução) Primeira denúncia foi formalizada por jovem de 19 anos, que relatou violência com madeira, cabo de vassoura e outros objetos em Pirassununga. Suspeitos vão responder por 2 crimes. Exército expulsa 6 militares suspeitos de agressão a soldado em quartel de Pirassununga
Além do soldado de 19 anos que denunciou ter sido agredido no 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga (SP), há outras cinco vítimas no processo em andamento, em primeira instância, na Justiça Militar da União (JMU).
O g1 teve acesso às movimentações da ação penal militar nesta sexta-feira (28).
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Depois da fase de inquérito policial militar (IPM), instaurado em 20 de janeiro e concluído na última semana, os seis militares investigados pelas agressões foram expulsos do Exército Brasileiro, segundo o Comando Militar do Sudeste.
Não há informações sobre quando os outros casos ocorreram e como foram as agressões sofridas. O IPM transitou em segredo de Justiça. Atualmente, na fase de ação penal, o processo é público, segundo a JMU.
Os seis suspeitos vão responder como civis a processo na JMU, pelos crimes de lesão corporal leve e violência contra inferior hierárquico, que é o caso de agressão física ou verbal de um superior contra um subordinado. Se condenados, o primeiro crime tem pena prevista de até um ano de prisão, e o segundo de até dois anos de prisão.
O Código Penal Militar estabelece, em seu artigo 9º, que crimes cometidos por militares da ativa contra militares na mesma condição, devem ser julgados pela Justiça Militar. Por isso, não houve abertura de inquérito por parte da Polícia Civil, informou o delegado Maurício Miranda de Queiroz.
Conforme a JMU, os réus ainda não tiveram defesa constituída, "em razão dos envolvidos ainda não terem sido citados".
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O g1 não conseguiu contato com cinco dos militares expulsos até a última atualização da reportagem. Por telefone, um deles informou que não irá se manifestar sobre o assunto.
O Comando Militar do Sudeste confirmou que há outras cinco vítimas e, em nota, disse que quatro deles estão "trabalhando normalmente e aptos para o Serviço Militar".
O outro militar "deixou as fileiras da Força, por término do tempo de serviço". O comando informou ainda que "eles têm à disposição acompanhamento médico e psicológico, caso necessitem desse suporte".
Denúncia inicial
O prédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga; jovem ficou com diversos hematomas após agressão em quartel
João Oliveira / Força Aérea Brasileira e Arquivo pessoal
O soldado que formalizou a primeira denúncia está afastado das atividades profissionais por 45 dias, fazendo tratamento psicológico e psiquiátrico, com antidepressivos e antipsicóticos. O jovem denunciou que a violência aconteceu em 16 de janeiro.
Relatou, ainda, que outros soldados disseram que ele teria que limpar uma câmara fria e, no espaço, as agressões aconteceram com remo de panela industrial e pedaços de ripa de madeira. Citou que a farda foi arrancada e uma vassoura quebrada na região do ânus. O soldado disse que tem ataques de pânico ao lembrar de violência.
O g1 também questionou o Ministério Público Militar (MPM) para saber quais teriam sido as agressões sofridas pelos outros cinco militares, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
À reportagem, o Exército Brasileiro afirmou que "repudia, veementemente, a prática de maus-tratos ou qualquer ato que viole os direitos fundamentais do cidadão".
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Troca de mensagens
Troca de mensagens entre soldado e cabo do Exército aconteceu no início da madrugada de sexta-feira (17)
Reprodução
A Polícia Civil enviou ao Exército Brasileiro documentos e uma suposta conversa entre o soldado que denunciou agressão e um dos colegas de corporação suspeitos de atacá-lo.
Em uma das mensagens, um militar identificado como cabo Douglas afirmou que a vítima "aceitou a brincadeira".
O g1 teve acesso a um trecho das supostas conversas enviadas ao Exército. (veja acima o print e abaixo a transcrição).
O Exército não informou se a troca de mensagens fez parte do material da investigação. Na mensagem, supostamente enviada já no início da madrugada de sexta-feira, 17 de janeiro, o cabo Douglas pergunta primeiro se o soldado está bem.
Veja o diálogo abaixo:
Cabo Douglas: "Tá tudo bem com você?"
Soldado agredido: "Bem como se me arrebentaram hoje, uma tortura, não sei nem o que vou fazer da minha vida. Acabaram com a minha vida seus fdp".
Cabo Douglas: "Não fizemos nada com você. Você aceitou a brincadeira".
Soldado agredido: "Brincadeira?"
Cabo Douglas: "Quero nem papo com você. Você aceitou".
Soldado agredido: "Você acha que é brincadeira que fizeram comigo?"
Cabo Douglas: "Você aceitou".
Ao g1, por telefone, o militar afirmou que foi orientado por um advogado a não se pronunciar. Ele preferiu não passar o contato ou dizer o nome do profissional de defesa à reportagem.
Investigação e abalo emocional
O caso foi registrado como lesão corporal no 1º Distrito Policial de Pirassununga. Mas, conforme apurou a reportagem, não houve investigação da Polícia Civil, apenas do Exército.
Em nota, o Comando Militar do Sudeste informou que "o Exército Brasileiro não compactua com qualquer conduta ilícita envolvendo seus integrantes". A instituição informou, inicialmente, que os investigados poderiam ser expulsos, o que de fato aconteceu.
O soldado ficou traumatizado, muito abalado e introspectivo, contou o advogado, Pablo Canhadas. O responsável pela defesa também afirmou que as agressões duraram cerca de 30 minutos e um cabo de vassoura teria sido quebrado na região do ânus. O jovem relatou que dois colegas o seguraram, enquanto o restante o agredia.
"Neste momento, estamos trabalhando com o que chamo de 'ação de contenção de ônus', é mais um acompanhamento de perto para defender que amanhã ou depois não criem um arcabouço para falar que o meu cliente foi o responsável pelo ato que sofreu dentro do Exército, para poder eximir a União de pagar uma indenização, de dar um suporte psicológico e psiquiátrico. Quem disse que amanhã ele vai estar bem para seguir a vida? Vê farda e já começa a chorar", disse o advogado ao g1 no dia 22 de janeiro.
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Imagem mostra nádega, perna e cotovelo de soldado após agressões em quartel do Exército em Pirassununga
Arquivo pessoal
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